Commons:Trabalho derivado

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Direito autoral

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Árvore de decisões para trabalhos derivados no Wikimedia Commons. Nota: simplificação incompleta; existem exceções.

Muitas obras criativas são obras derivadas de outra coisa, com seus próprios direitos autorais. Uma obra derivada é aquela que não é apenas baseada em uma obra anterior, mas que também contém conteúdo novo e criativo suficiente para ter seus próprios direitos autorais. No entanto, se a obra subjacente ainda estiver protegida por direitos autorais, o detentor original dos direitos autorais também deve licenciar a obra subjacente para reutilização. Em outras palavras, uma obra derivada não é apenas uma obra "baseada em" outra obra, um trabalho derivado é considerado um novo trabalho por causa de alguma quantidade significativa de criatividade adicional que entrou em sua produção — todos os trabalhos subsequentes baseados em outro, mas sem um novo conteúdo criativo substancial, são considerados meramente cópias desse trabalho e não têm direito a nenhuma nova proteção de direitos autorais e não devem ser referidos como "trabalhos derivados", pois isso tem um significado muito específico na lei de direitos autorais.

Em qualquer caso, a menos que o trabalho subjacente esteja no domínio público ou há evidências de que a obra subjacente foi licenciada livremente para reutilização (por exemplo, sob uma licença Creative Commons apropriada), o criador original da obra deve autorizar explicitamente a cópia/obra derivada antes que ela possa ser carregada no Commons.

Em resumo: você não pode escanear o desenho criativo protegido por direitos autorais de outra pessoa e carregá-lo no Commons sob uma nova licença livre porque um escaneamento é uma cópia sem novo conteúdo criativo; da mesma forma, você não pode fazer uma versão em filme de um livro que acabou de ler sem a permissão do autor, mesmo se você adicionou um novo material criativo substancial ao enredo, porque o filme requer a permissão do autor do livro original — se essa permissão foi obtida, no entanto, o filme provavelmente seria considerado um trabalho derivado com direito à sua própria proteção de direitos autorais. "Derivado", neste sentido, não significa simplesmente "derivado de", significa "derivado de e incluindo novo conteúdo criativo que tem novos direitos autorais".

O que é trabalho derivado?

Esta fotografia da Vênus de Milo é uma obra derivada (a estátua de Vênus de Milo é considerada a obra subjacente): o artista morreu há mais de 100 anos, então a estátua está em domínio público — nenhum problema de direitos autorais aqui, desde que o autor da fotografia (que é o trabalho derivado) libere os direitos autorais sob uma licença adequada.

Obras derivadas, de acordo com a lei de direitos autorais dos Estados Unidos de 1976, seção 101, são definidas da seguinte forma:

"Uma 'obra derivada' é uma obra baseada em uma ou mais obras pré-existentes, como tradução, arranjo musical, dramatização, ficcionalização, versão cinematográfica, gravação de som, reprodução de arte, abreviação, condensação ou qualquer outra forma na qual uma obra possa ser reformulada, transformada ou adaptada. Uma obra que consiste em revisões editoriais, anotações, elaborações ou outras modificações que, como um todo, representam uma obra de autoria original, é uma 'obra derivada'".

Em resumo, todas as transferências de uma obra criativa e protegida por direitos autorais para um novo meio (por exemplo, do livro para o filme), bem como todas as outras modificações de uma obra cujo resultado é uma nova obra criativamente original (por exemplo, de uma peça de Shakespeare para uma peça moderna com nova redação ou personagens) são consideradas obras derivadas com direito a seus próprios direitos autorais. Quem tem permissão para criar essas obras? De acordo com a lei de direitos autorais dos EUA de 1976, seção 106:

"O proprietário dos direitos autorais sob este título tem os direitos exclusivos de fazer e autorizar qualquer um dos seguintes: (...) (2) preparar trabalhos derivados com base no trabalho protegido por direitos autorais".

Ao contrário de uma cópia exata de uma obra, que não cria um novo direito de autor, uma obra derivada gera esse direito. Porém, o direito original do autor permanece ainda válido! A pessoa que detém esse direito sobre, por exemplo, o personagem de ficção científica Darth Vader ou uma estátua de Picasso, tem o direito exclusivo para criar uma obra derivada. Isto inclui fotografias da obra, uma vez que (como colocado em decisões judiciais) este é uma dos aspectos que ele/ela pode querer explorar comercialmente.

Da mesma forma, a empresa que detém os direitos autorais do Darth Vader (ou seja, Walt Disney) tem o direito exclusivo de criar ou autorizar quaisquer trabalhos derivados desse personagem, incluindo fotografias ou desenhos dele que o retratam de maneiras novas e criativas, uma vez que (como afirmam as decisões do tribunal) esse é um aspecto do trabalho do detentor dos direitos autorais que pode querer explorá-lo comercialmente. Da mesma forma, qualquer pessoa pode fazer um filme baseado na Bíblia, e pode fazer seu próprio filme chamado "Os Dez Mandamentos" baseado no capítulo bíblico Êxodo, mas não pode fazer uma nova versão do filme de 1956, "Os Dez Mandamentos", mesmo com uma nova contribuição criativa substancial, sem obter permissão da Paramount Pictures (a detentora dos direitos autorais).

Se eu tiro uma fotografia de um objeto com minha própria câmera, eu tenho o direito de autor sobre esta foto. Não posso licenciá-la da maneira como eu escolher? Por que eu tenho que me preocupar com o direto autoral de outras pessoas?

Ao tirar uma foto com um personagem de desenho animado protegido por direitos autorais em uma camiseta como tema principal, por exemplo, o fotógrafo cria um novo trabalho protegido por direitos autorais (a fotografia), mas os direitos do criador do personagem de desenho animado ainda afetam a fotografia. Essa fotografia não poderia ser publicada sem o consentimento de ambos os detentores dos direitos autorais: o fotógrafo e o cartunista.

Não importa se um desenho da imagem de um personagem protegido por direitos autorais é criado inteiramente pelo usuário, sem qualquer outra referência além da memória dele. Uma obra protegida por direitos autorais simplesmente não pode ser usada sem o consentimento do detentor dos direitos autorais, nem por fotografia, desenho ou escultura (mas veja Commons:Freedom of panorama).

Locais como parques temáticos geralmente permitem a fotografia e às vezes até a incentivam, embora itens de arte com direitos autorais quase certamente sejam incluídos nas fotos dos visitantes. Essas políticas, no entanto, não significam automaticamente que essas fotos podem ser distribuídas em domínio público ou uma licença livre; a intenção de um local que permite a fotografia pode ser facilitar a fotografia para uso pessoal e/ou compartilhamento não comercial em sites de redes sociais, por exemplo (veja esta discussão). Além disso, o conceito legal de minimis pode ser aplicado em tal configuração: se o assunto da fotografia do seu parque temático for sua filha tomando um sorvete, mas alguém com uma fantasia de Mickey Mouse pode ser visto ao fundo, isso não é considerado violação nem um trabalho derivado, desde que fique claro pela fotografia que você está interessado na garota e no sorvete e não no rato enorme, você pode até comercializar essa imagem comercialmente (embora você deva ter certeza de que Mickey realmente é "de minimis" e sua presença não deve tornar essa imagem mais útil, mais interessante ou mais comercial do que seria sem ele).

Se eu tirar a foto de uma criança segurando o ursinho Pooh, a Disney possui os direitos autorais da foto?

Não. A Disney não detém os direitos autorais da foto. Existem dois direitos autorais diferentes a serem levados em consideração, o do fotógrafo (referente à foto) e o da Disney (o ursinho). Você tem que mantê-las separadas. Pergunte a si mesmo: a foto pode ser usada como ilustração para o artigo "Pooh"? Estou tentando contornar as restrições para fotos bidimensionais de Pooh usando a foto de um brinquedo? Nesse caso, não é permitido.

Esteja ciente, porém, de que a estratégia de proteção da Disney depende tanto do direito do autor (propriedade artística) quanto da marca comercial (estendida para proteger um design). A análise jurídica seria mais sutil nesse caso. Embora a Disney não detenha os direitos autorais da foto, pode haver uma violação dos direitos autorais da Disney em virtude da cópia através da fotografia. Como praticamente toda fotografia é considerada como envolvendo pelo menos um mínimo de criatividade por parte do fotógrafo, na verdade, você pode ter criado uma obra derivada sem permissão.

Todo produto não é registrado por alguém? E com relação a automóveis? Ou cadeiras de cozinha? Meu gabinete de computador?

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• COM:UA

Não. Existem disposições especiais na lei de direitos autorais dos Estados Unidos para isentar artigos de utilidade em um amplo grau da proteção de direitos autorais:

A segunda parte da emenda estabelece que: "o desenho de um artigo útil […] será considerado uma obra pictórica, gráfica ou escultural somente se, e somente na medida em que, tal desenho incorpore pictórico, gráfico ou características esculturais que podem ser identificadas separadamente e são capazes de existir independentemente dos aspectos utilitários do artigo."

Um "artigo útil" é definido como algo "que tem uma função utilitária intrínseca que não é meramente retratar a aparência do artigo ou transmitir informações". Esta parte da emenda é uma adaptação da linguagem adicionada aos Regulamentos do Copyright Office em meados da década de 1950 em um esforço para implementar a decisão da Suprema Corte no caso Mazer.

In adopting this amendatory language, the Committee is seeking to draw as clear a line as possible between copyrightable works of applied art and non-copyrighted works of industrial design. A two-dimensional painting, drawing, or graphic work is still capable of being identified as such when it is printed on or applied to utilitarian articles such as textile fabrics, wallpaper, containers, and the like. The same is true when a statue or carving is used to embellish an industrial product or, as in the Mazer case, is incorporated into a product without losing its ability to exist independently as a work of art. On the other hand, although the shape of an industrial product may be aesthetically satisfying and valuable, the Committee's intention is not to offer it copyright protection under the bill. Unless the shape of an automobile, airplane, ladies' dress, food processor, television set, or any other industrial product contains some element that, physically or conceptually, can be identified as separable from the utilitarian aspects of that article, the design would not be copyrighted under the bill.

The test of separability and independence from "the utilitarian aspects of the article" does not depend upon the nature of the design—that is, even if the appearance of an article is determined by aesthetic (as opposed to functional) considerations, only elements, if any, which can be identified separately from the useful article as such are copyrightable. And, even if the three-dimensional design contains some such element (for example, a carving on the back of a chair or a floral relief design on silver flatware), copyright protection would extend only to that element, and would not cover the overall configuration of the utilitarian article as such.

From Cornell University Law School notes on US Code 17 § 102; content primarily taken from a U.S. Government work

Note that while the commentary above was apparently written while some language was an amendment which had not then been enacted, it was subsequently enacted and can be found in 17 USC 101.

Sculptures, paintings, action figures, and (in many cases) toys and models do not have utilitarian aspects and therefore in the United States (where Commons is hosted) such objects are generally considered protected as copyrighted works of art. A toy airplane, for example, is mainly intended to portray the appearance of an airplane in a manner similar to that of a painting of an airplane. On the other hand, ordinary alarm clocks, dinner plates, gaming consoles— as well as actual, full-scale planes— are not generally copyrightable... though any design painted on the dinner plate would likely be subject to copyright protection, as would an alarm clock in the shape of Snoopy the dog.

It is possible for utilitarian objects to have aspects which are copyrightable, but there is no clear line in US law between works which are copyrightable and objects which are not. A white paper on copyright and 3D printing mentioned several US court rulings that were each about whether a functional object had artistic elements that were "physically or conceptually" separable from the object's functional aspects and therefore copyrightable. The whitepaper suggested a consideration for determining if specific elements of a utilitarian object are copyrightable under US law: if an object has non-functional elements, then those elements are more likely to be copyrightable if the design of the elements was not influenced by utilitarian pressures.

Different countries may have different definitions: German law has a term called Schöpfungshöhe, which is the threshold of originality required for copyright protection. In the vast majority of national jurisdictions, the level of originality required for copyright protection of works of applied arts does not differ from the one for the fine arts. It is higher in Germany, Italy, Japan, Russia, Slovenia, and Switzerland. There is no legal definition for this threshold, so one must use common sense and existing case law.

Instead of copyright protection, utilitarian objects are generally protected by design patents, which, depending on jurisdiction, may limit commercial use of depictions. However, patents and copyright are separate areas of law, and works uploaded to Commons are only required to be free with respect to copyright. Therefore, patents of this kind are not a matter of concern for Commons.

Photos of people in costumes of copyrighted characters may or may not be copyrighted. See Commons:Regras de direitos autorais por assunto#Costumes and cosplay for more information. These should be decided on a case-by-case basis using the separability test.[2]

Texto

É proibido copiar texto de mídia não livre, como livros, artigos ou trabalhos semelhantes protegidos por direitos autorais. As informações em si, no entanto, não são protegidas por direitos autorais e você é livre para reescrevê-las com suas próprias palavras. As citações são permitidas se forem limitadas em tamanho e mencionarem a fonte.

Eu sei que não posso carregar fotos de objetos artísticos protegidos por direito autoral (como pinturas e estátuas), mas e com relação a brinquedos? Os brinquedos não são arte!

Shortcuts

• COM:TOYS
• COM:TOY

Veja também: Category:Toys related deletion requests

Embora a lei de direitos autorais varie entre os países, é um equívoco que os direitos autorais se apliquem apenas à "arte". Em vez disso, os direitos autorais normalmente se aplicam a uma grande variedade de obras; nos Estados Unidos, onde os servidores da WMF estão localizados, por exemplo: a proteção de direitos autorais está disponível para "trabalhos originais de autoria fixada em qualquer meio de expressão tangível. Na verdade, os brinquedos geralmente são originais (devem sua origem a um autor), têm autores (criadores humanos) e são fixados em um meio tangível (madeira, tecido, etc.)

The question, then, is whether toys are to be treated as vehicles and furniture: exempt from copyright protection on the basis of being utilitarian objects. Indeed, some countries, such as Japan, generally consider toys to be utilitarian objects and therefore ineligible for copyright. Other countries, such as the United States, however, do not consider toys to be utilitarian objects. Accordingly, paintings, statues and toys are all works subject to copyright whose photographs would require permission of the original creator to be hosted on the Commons. Just as you cannot upload pictures of a sculpture by Picasso, you cannot upload photographs of Mickey Mouse or Pokémon figures.

The legal rationale in the United States has been established in numerous cases. "Gay Toys, Inc. versus Buddy L Corporation", for example, found "a toy airplane is to be played with and enjoyed, but a painting of an airplane, which is copyrightable, is to be looked at and enjoyed. Other than the portrayal of a real airplane, a toy airplane, like a painting, has no intrinsic utilitarian function." Additional rulings have found, for example, "it is no longer subject to dispute that statues or models of animals or dolls are entitled to copyright protection" and "There is no question but that stuffed toy animals are entitled to copyright protection."

Similarly, dolls' clothing has been found to be copyrightable in the US on the grounds that it does not have a utilitarian function of providing protection from the elements or preserving modesty in the manner that clothing for humans does (the latter is a "useful article.") Numerous lawsuits have shown that Mickey Mouse or Asterix have to be treated as works of art, which means they are subject to copyright, while a common spoon or a table are not works of art. Artistic elements of these items could be copyrighted, but only if it's separable from the utilitarian elements. Some toys are also too simple to meet the threshold of originality, for example, the Kong dog toy. "A toy model that is an exact replica of an automobile, airplane, train, or other useful article where no creative expression has been added to the existing design" is not eligible for copyright protection in the United States.

In other cases, the "separability" test may be needed (see Star Athletica, LLC v. Varsity Brands, Inc.). Consensus on Commons has found that sex dolls are copyrightable, as their design elements are separable from their utilitarian function.

When uploading a picture of a toy, you must show that the toy is in the public domain in both the United States and in the source country of the toy. In the United States, copyright is granted for toys even if the toy is ineligible for copyright in the source country.

Mas a Wikimedia Commons não tem finalidade comercial! E sobre o fair use?

A Wikimedia Commons não é um projeto comercial, mas os critérios de inclusão requerem que toda imagem individual possa ser usada comercialmente via licenças livres. Toda imagem ou arquivo de mídia deve estar livre de direitos autorais de terceiros.

Fair use geralmente não é permitido no Commons. "Fair use" é uma difícil exceção legal para imagens que são usadas em um certo contexto limitado; não é aplicável na totalidade aos bancos de dados de material sob a proteção do direito autoral.

Mas como nós podemos ilustrar tópicos como Guerras nas Estrelas ou Pokémon sem imagens?

Admitidamente, é difícil. Provavelmente terá que se abster de ilustrar tais artigos na Wikipédia. Contudo, há muitas oportunidades de imagens para muitos tópicos que não violam os direitos autorais de terceiros. Este projeto não irá acabar porque não temos imagens de Pikachu e Asterix. Também, não teremos fotos das obras de Picasso ou Andy Warhol ainda por um bom tempo, mas podemos escrever artigos sobre eles.

E não, não importa se a figura do Mickey Mouse está impressa em uma camiseta, que você comprou com seu próprio dinheiro e que é usada enquanto caminha por um lugar público, recitando em voz alta a licença GFDL. Isso tudo não lhe dá o direito de tirar uma fotografia da camiseta, recortar o Mickey Mouse e carregá-la como material "livre". Nada do que você possa fazer, quer seja um desenho do Pikachu com seu próprio lápis-de-cor, quer seja uma escultura gigante de um personagem da série de mangás Sailor Moon, levará você ao ponto de magicamente transformar um material protegido por direito autoral em um material "livre".

Some Wikimedia projects allow non-free works (including derivatives of non-free works) to be uploaded locally under fair use provisions. The situations in which this is permitted are strictly limited. It is vital to consult the policies and guidelines of the project in question before attempting to invoke fair use claims.

E as imagens de personagens protegidos por direitos autorais em obras de domínio público?

Shortcuts

• COM:CHARACTER
• COM:CHAR

Sometimes individual works featuring copyrighted characters (such as Mickey Mouse or Superman) enter the public domain. Although the works themselves are in the public domain, any portions that include the copyrighted characters are still restricted by copyright law.

This concept even extends to non-sentient "characters", such as the Batmobile. Derivative representations of characters are protected by copyright law in the United States until the original work that created the character is no longer copyrighted. This protection is separate from trademark protection. See Commons:Character copyrights for information on the copyright status of specific characters.

Eu nunca ouvi falar disto antes! É algum tipo de interpretação criativa?

De fato, não. As fotografias de estátuas e pinturas de arte moderna também não podem ser carregadas e as pessoas aceitam isto. Se aceitarmos o preceito legal de que personagens de histórias em quadrinho e figuras de ação (action-figure) podem ser consideradas como arte e portanto estão protegidas pelo direito autoral, nós devemos aplicar essa regra padrão também aqui.

Casos práticos

Veja também: Commons:Regras de direitos autorais por assunto.

Como esta política afeta a seleção de imagens que são permitidas na Wikimedia Commons?

• Personagens de histórias em quadrinho e figuras de ação: Nenhuma fotografia, desenho, pintura ou qualquer outra cópia/trabalho derivado deles é permitido (uma vez que o original não se encontra no domínio público). Tampouco fotografias de itens que são derivações das figuras originais sob proteção de direito autoral, como boneco(a)s, figuras de ação, camisetas, bolsas, cinzeiros, etc.

• Pinturas com molduras: pinturas que estão no domínio público são geralmente aceitas (veja Commons:Licenciatura). Pode-se também usar escaneamentos de outras páginas web - elas não estão sob a proteção do direito autoral, contanto que elas não mostrem as molduras. As molduras são objetos tridimensionais, de maneira que a foto pode estar sob proteção de direito autoral. Remova a moldura da foto (via cropping) e tudo estará bem. - Lembre-se: sempre indique o nome do criador original, as datas de nascimento e de morte e o ano da criação da obra, se possível! Caso sejam dados que você desconheça, informe o maior número possível de fontes (ligação da fonte, local de publicação etc.). Para que outros voluntários possam ser capazes de verificar a situação do direito autoral e, além disso, o direito moral do criador original—que inclui o de ter o seu nome indicado ou anunciado na utilização da obra—são considerados perpétuos em alguns países.

• Pinturas de cavernas: as paredes das cavernas não são geralmente planas, mas tridimensionais. O mesmo serve para vasos antigos e outras superfícies desiguais ou ásperas. Isto quer dizer que fotografias dessas figuras ou objetos podem estar sob a proteção do direito autoral, mesmo estando a pintura da caverna no domínio público. (Estamos procurando estudos de casos aqui!) Afrescos antigos e outras pinturas no domínio público em superfícies planas são permitidas fotos, contanto que elas reproduzam obras de arte em duas dimensões.

• Fotografias de edifícios e obras de arte em locais públicos: os trabalho derivado podem ser aceitos, desde que a obra de arte esteja permanentemente instalada (quer dizer, é para permanecer naquele local, não para ser removida depois de um certo tempo). Verifique em Commons:Copyright rules by territory se teu país tem uma política liberal com relação à exceção do direito autoral chamada de liberdade de paisagem.

• Réplicas de obras de arte: as réplicas de obras no domínio público, como souvenires de turismo da Vênus de Milo, são cópias e não obras derivadas, significando que não estão sob a proteção do direito de autor com relação à pessoa que criou a réplica. As fotografias de tais itens podem ser tratadas como sendo fotos da própria obra de arte.
• Fotografias de objetos tridimensionais: estão sempre sob a proteção do direito autoral. Mesmo estando o objeto em si no domínio público. Caso você não seja aquele que tirou a foto, precisa da permissão do criador ou ter certeza de que a fotografia está no domínio público.

• Images of characters/objects/scenes in books: subject to any copyright on the book itself. You cannot freely create and distribute a drawing of Albus Dumbledore any more than you could distribute your own Harry Potter movie. In either case you need permission from the author to create a derivative work. Without such permission any art you create based on their work is legally considered an unlicensed copy owned by the original author.
• Fan art: See Commons:Admirador de arte

Tag para obras derivadas não livres

Se você encontrar trabalhos derivados de trabalhos não livres no Commons, marque-os com {{SD|F3}} para exclusão rápida.

Ver também

• Montagens são combinações de várias imagens organizadas em uma única imagem
• Capturas de tela são um tipo de trabalho derivado

Ligações externas

Estudo de casos

• http://www.ivanhoffman.com/beanie.html (citando um caso de tribunal onde as fotografias de bonecos Beanie Babies são tratadas como obras derivadas)
• http://www.benedict.com/Visual/batman/batman.aspx (citando um caso de tribunal onde a Warner Bros foi acusada de infringir o direito autoral por filmar uma estátua no interior de um edifício)
• http://www.stmaryslawjournal.org/pdfs/gorman.pdf (Eric D. Gorman: How to determine whether appropriation art is transformative “fair use” or morely an unauthorized derivative?)

Outras páginas na web úteis

• Derivative Works :: Topics :: Lumen (formerly Chilling Effects)
• L.H.O.O.Q.--Internet-Related Derivative Works
• US Copyright Office Circular 14 - Copyright in Derivative Works and Compilations
• Compendium II: Copyright Office Practices - Chapter 500 (O que passível de direito autoral e o que não é?)
• Australian Copyright Council's Online Information Centre has many downloadable guides covering aspects of copyright.