Commons:Regras de direitos autorais por assunto

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Direito autoral
Artistas copiando a "Mona Lisa". A imagem original é de domínio público, mas tanto o trabalho derivado (a cópia da imagem) quanto esta fotografia ganharam seus próprios direitos autorais. Os nomes dos artistas não são conhecidos mas eles e a fotógrafa Lúcia Sebe trabalhavam para o detentor dos direitos autorais, Estado de Minas Gerais (Brasil), que liberou os direitos sob uma licença "CC BY-SA 2.0".
Artistas copiando a "Mona Lisa". A imagem original é de domínio público, mas tanto o trabalho derivado (a cópia da imagem) quanto esta fotografia ganharam seus próprios direitos autorais.
Os nomes dos artistas não são conhecidos mas eles e a fotógrafa Lúcia Sebe trabalhavam para o detentor dos direitos autorais, Estado de Minas Gerais (Brasil), que liberou os direitos sob uma licença "CC BY-SA 2.0".

Esta página reúne uma variedade de assuntos e tem como objetivo responder a pergunta "As leis de direitos autorais permitem o envio de fotos de […]?".

É OK para enviar:

  • Geralmente, fotos que você tirou de obras sem direitos autorais, como paisangens, natureza, você mesmo (contanto que você não use isso como sua rede social), pessoas que deram seu consentimento para que você as fotografasse e para que você publicasse a fotografia.
  • Fotos tiradas por você ou digitalizações feitas por você de objetos ou obras cujos direitos autorais expiraram (geralmente 70 anos após a morte do autor, mas veja Commons:Copyright rules by territory para uma lista país por país).
  • Meras digitalizações ou fotocópias, feitas por outra pessoa, de um objeto ou desenho antigo o suficiente para ser de domínio público. Para digitalizações de imagens antigas que podem ter sido aprimoradas, consulte Commons:When to use the PD-scan tag.
  • Fotografias, tiradas por você ou outra pessoa, que são reproduções fiéis de obras de arte 2D de domínio público. Veja Commons:When to use the PD-Art tag/pt-br.

(Note that other Commons policies and guidelines, covering issues such as scope and personality rights, still apply.)

Outros assuntos podem ou não ser permitidos — veja os cabeçalhos abaixo. Se você quiser ter uma resposta para a pergunta "Posso enviar fotos/imagens de…?", consulte a seção sobre Imagens da internet. Veja também: Commons:Threshold of originality/pt-br.

Propaganda

 Not OK Regra geral.

Este anúncio de 1973 para calculadoras não tinha aviso de direitos autorais e é de domínio público.

OK Exceções: Nos Estados Unidos, anúncios publicados em obras coletivas (revistas e jornais) não são cobertos pelo aviso de direitos autorais para toda a obra coletiva (veja circular 3 do U.S. Copyright Office, "Aviso de direitos autorais", página 3, "Contribuições para Obras Coletivas"). Isso ocorre porque o mesmo anúncio costuma ser veiculado em muitas publicações (veja título 17 do código dos EUA, capítulo 4). Observe que esta regra não se aplica a anúncios cujos direitos autorais pertencem ao editor da obra coletiva, como anúncios para outra assinatura de revista. Também não se aplica a anúncios publicados pela primeira vez fora dos Estados Unidos.

Obras publicadas nos EUA sem um aviso de direitos autorais válido antes de 1978 caíram automaticamente no domínio público. Assim, anúncios em revistas e jornais publicados nos Estados Unidos antes de 1978 sem um aviso de direitos autorais separado podem ser carregados no Commons com uma tag {{PD-US-no-notice}}. Anúncios publicados desde 1978, mas antes de março de 1989, também podem ser carregados como {{PD-US-1978-89}} se não tiverem avisos de direitos autorais separados e se seus direitos autorais não tiverem sido registrados no U.S. Copyright Office dentro de 5 anos da publicação. (Para trabalhos dos EUA publicados desde março de 1989, um aviso de direitos autorais não é mais necessário para proteção de direitos autorais.)

É melhor evitar anúncios que incluam obras de arte notáveis ​​que possam ter sido cobertas por direitos autorais — houve casos em que empresas exibiram anúncios com imagens que não eram suas. Anúncios publicados nos EUA que apresentam uma simples fotografia de um produto, como uma máquina de lavar dos anos 1950, será uma boa ilustração para os primeiros eletrodomésticos e dificilmente terá direitos autorais.

Capas de álbuns

 Not OK As capas dos álbuns (LP, CD, DVD, videocassetes e assim por diante) quase sempre trazem designs protegidos por direitos autorais e fotos deles normalmente não podem ser carregadas no Commons. O fato de você ser o proprietário físico de um álbum não significa que você está autorizado a replicar o design da capa, enviando uma cópia aqui. Observe que não há uso justo no Commons, pois só temos mídia livre.

OK Exceções: Capas antigas e designs muito simples.

Antiguidades

OK Alguns países (como México, Itália, Grécia ou Egito) têm leis que lhes permitem controlar a publicação de fotos de sítios arqueológicos protegidos ou patrimônios. Elas são ignoradas no Commons, pois são consideradas como sem restrições de direitos autorais.

Arquitetura

Arte (cópias de)

Esta imagem precisa da permissão do fotógrafo, embora mostre uma escultura que por si só é de domínio público. Aqui, a licença {{self|cc-by-sa-2.5}} foi usada.

Arte 2D (pinturas etc.)

Se a obra de arte original permanecer com direitos autorais, uma licença do artista quase sempre é necessária. A mera propriedade física de uma obra de arte original, como uma pintura, não confere a propriedade dos direitos autorais: isso permanece com o artista.

Existem algumas situações raras em que a licença do artista pode não ser necessária:

Se a arte original for antiga o suficiente para ser de domínio público, não há problema em enviar uma digitalização ou fotocópia (de qualquer fonte) ou uma fotografia que você mesmo tirou. Uma cópia fotográfica fiel de uma obra de arte 2D de domínio público, como uma pintura, pode sempre ser enviada ao Commons, mesmo que a fotografia tenha sido tirada por outra pessoa e mesmo que nenhuma licença o fotógrafo tenha fornecido: veja Commons:When to use the PD-Art tag/pt-br

Arte 3D (esculturas etc.)

Se a obra de arte original permanecer com direitos autorais, uma licença do artista quase sempre é necessária. A mera propriedade física de uma obra de arte original, como uma escultura, não confere a propriedade dos direitos autorais: isso permanece com o artista. Em alguns países, uma obra de arte 3D que está permanentemente localizada em um local público pode ser fotografada e a imagem carregada sem a permissão do artista: Veja Commons:Freedom of panorama. Se a obra de arte 3D for antiga o suficiente para ser de domínio público, você pode enviar uma fotografia que você mesmo tirou. Se a fotografia foi tirada por outra pessoa, você precisa da permissão do fotógrafo, uma vez que a fotografia é protegida por direitos autorais, apesar de retratar arte que não é.

Esculturas de cera

 Not OK Esculturas de cera ou figuras de cera são geralmente protegidas por direitos autorais e não estão permanentemente localizadas em um lugar público. Veja Category:Wax figure deletion requests.

Cédulas

Jogos de tabuleiro

 Not OK

Uma imagem permitida. Esta obra alemã tem substancialmente o mesmo desenho do Monopólio original, agora sem direitos autorais.

Os jogos de tabuleiro são geralmente protegidos por direitos autorais e as fotografias que visam ilustrar o tabuleiro do jogo e/ou a caixa normalmente não são aceitáveis. Fotografias de um jogo em andamento podem ser permitidas, desde que os elementos com direitos autorais sejam incidentais e de minimis, mas é improvável que seja o caso se todo o tabuleiro ou caixa for claramente mostrados. O design mostrado não se torna automaticamente acidental simplesmente porque há alguns jogadores junto com o tabuleiro.

OK Exceções: Jogos de tabuleiro antigos, como gamão e xadrez são permitidos, a menos que o tabuleiro incorpore algum design artístico original. O Monopólio também é um caso especial: o tabuleiro original agora não tem direitos autorais — foi publicado em um pedido de patente nos Estados Unidos em 1935: veja w:Image:DarrowPage1.png. Conjuntos de padrões modernos podem ser mostrados, desde que sejam substancialmente idênticos em design ao original. Novos designs significativos, como Monopólio Junior, não são permitidos, uma vez que os novos elementos terão novos direitos autorais.

Capas de livro

Shortcut
Um exemplo de capa de livro simples
Um exemplo de capa de livro simples
Um exemplo de capa ilustrada com uma pintura de domínio público
Um exemplo de capa ilustrada com pintura de domínio público

As capas dos livros, a menos que sejam muito antigas (veja Commons:Licenciamento: Material de domínio público), geralmente contêm designs protegidos por direitos autorais, e as fotografias delas não podem normalmente ser carregadas no Commons. O fato de você ser o proprietário físico de um livro não significa que você está autorizado a replicar o design da capa, enviando uma cópia aqui. Uma rara exceção a esta regra seria uma capa de livro simples o suficiente para não exceder o limiar de originalidade.

Edifícios

Fotografias de edifícios são normalmente permitidas se o edifício for antigo o suficiente para ser de domínio público (em muitos países, onde o arquiteto já morreu há pelo menos 70 anos). Fotografias de edifícios mais recentes podem ser restritas devido aos direitos autorais do arquiteto, embora alguns países tenham exceções que permitem que fotos sejam tiradas de qualquer edifício em um local público. Veja Commons:Freedom of panorama. Edifícios construídos antes de 1 de dezembro de 1990 não são protegidos por direitos autorais nos Estados Unidos.

Capas de CD

Personagens de livros e filmes

Veja também:

Cheques

Veja Commons:Cheque.

Roupa

Shortcuts

OK Imagens que ilustram estilos de roupas ou peças de vestuário são normalmente aceitáveis. Os direitos autorais da moda variam de acordo com o país. Por exemplo, nos Estados Unidos, a moda não está sujeita a direitos autorais,[1] enquanto na França é[2] (veja Star Athletica, LLC vs. Varsity Brands, Inc. para obter mais informações sobre a legislação dos EUA). Em qualquer caso, deve-se ter cuidado para não infringir os direitos autorais de qualquer desenho impresso ou tecido que possa aparecer na superfície da roupa. Portanto, por exemplo, você não pode enviar imagens de camisetas ou bonés exibindo um personagem de desenho animado protegido por direitos autorais.

See also:

Brasões

Você deve presumir que um brasão desenhado por outra pessoa é protegido por direitos autorais, a menos que você possa demonstrar o contrário. Mesmo que os elementos que compõem o brasão tenham sido criados ​​por centenas de anos, cada "obra específica" pode ter originalidade suficiente para atrair a proteção de direitos autorais. Cópias diretas de tais obras específicas não podem, portanto, ser carregadas, mesmo que você tenha se dado ao trabalho de rastrear ou mesmo redesenhar o projeto por conta própria.

No entanto, se você puder estabelecer que a obra específica que deseja usar é antiga o suficiente para não ter direitos autorais, não há problema em enviá-la. Também não há problema se você puder estabelecer que a obra específica difere de uma obra de domínio público antiga apenas por detalhes imateriais que em si não são suficientemente criativos para gerar novos direitos autorais.

Veja também Commons:Coats of arms e Direitos autorais em emblemas.

Para uma discussão legal relevante da perspectiva dos EUA, consulte Wikilegal/Bandeiras e logotipos de organizações internacionais.

Moedas

Montagens

Quadrinhos e bonecos de ação

 Not OK Não são permitidas fotografias, desenhos, pinturas ou quaisquer outras cópias/trabalhos derivados (desde que o original não seja de domínio público ou licenciado livremente). Não são permitidas fotos de itens derivados de figuras protegidas por direitos autorais, como bonecos, camisetas, sacolas impressas, cinzeiros etc.

Shows ou concertos

OK As fotos que você tirou em shows são consideradas aceitáveis. Acreditamos que essas fotos não são cobertas pelos direitos relacionados dos artistas (veja esta discussão). No entanto: idealmente, você deve ser capaz de apresentar uma permissão explícita do artista para tirar e publicar fotos. Cuidado com as fotos de shows que mostram um design original no palco: essas fotos não são aceitáveis, pois podem infringir os direitos autorais do designer. No entanto, closes de artistas cabem bem. Por outro lado, você deve estar ciente de que enviar fotos de shows aqui pode infringir os termos com os quais você concordou ao comprar o ingresso ou como condição de entrada.

Trajes e cosplay

Shortcuts

Determinar se uma fotografia de um traje ou cosplayer é uma violação de direitos autorais é complexo. Alguns pontos amplamente aceitos:

  • O fotógrafo tem direitos sobre a fotografia e deve licenciar a fotografia sob uma licença gratuita.
  • Se o traje for um desenho totalmente original (não baseado em nenhum desenho de personagem existente), e o designer o lançou sob uma licença livre é permitido. (Não há uma tag para isso no momento.)
  • Se o traje for uma representação precisa de um personagem cujo desenho foi lançado sob uma licença livre ou de domínio público, ele é permitido.
  • Se o traje é uma representação modificada ou original de um personagem cujo desenho é lançado sob uma licença livre ou de domínio público e o figurinista também lançou seu projeto sob uma licença livre é permitido.
  • Se o traje for puramente utilitário e não tiver características gráficas distintas ou originais — por exemplo, se for o tipo de roupa que uma pessoa comum pode usar na rua ou no trabalho — então é permitido.
  • Se o figurino não é o foco central da imagem, mas apenas uma característica incidental, ou um entre muitos figurinos, é provável que seja considerado de minimis.

Em 2011, a Fundação Wikimedia emitiu a seguinte declaração sobre fantasias, com o objetivo de substituir o conselho anterior dado por Mike Godwin:

"Esta é uma questão complexa e difícil, que no final se resume à decisão de contribuintes individuais. Embora não possamos oferecer aconselhamento jurídico em casos específicos, podemos fornecer essas ideias gerais. Resumindo, tanto os trajes quanto as máscaras podem ser protegidas por direitos autorais. Além disso, postar fotos de fantasias ou máscaras protegidas por direitos autorais ou que retratam personagens protegidos por direitos autorais pode ser qualificado como violação de direitos autorais (sujeito a uma análise de uso justo).
A decisão política de 1991 sobre trajes e máscaras pelo Copyright Office parece ainda estar em vigor, embora seja apenas consultivo, e é uma boa indicação de onde os tribunais baseiam-se. Diz que as máscaras são definitivamente sujeitas a direitos autorais e que os trajes podem ter direitos autorais em certas circunstâncias (ou pelo menos certas características do traje podem ser protegidas por direitos autorais), sujeito a uma complicada análise legal para determinar se os aspectos estéticos do traje são "separáveis" do papel do figurino como peça de roupa (aspecto utilitário). Algumas informações sobre o teste de separabilidade podem ser encontradas em [1].
O teste de separabilidade é um exemplo infeliz de onde a lei estadunidense pode ficar um tanto confusa, pois o resultado pode variar de tribunal para tribunal. No entanto, o importante que devemos ter em mente é que se alguém obtiver os direitos autorais do personagem que está com o traje ou obter os direitos autorais do traje ou máscara em si, ela pode nos enviar um aviso de remoção DMCA para qualquer fotografia de um traje ou máscara retratado naquele personagem (já que pode ser considerada uma obra derivada), e o indivíduo que enviou a imagem também pode ser responsabilizado por violação de direitos autorais. Isso é semelhante ao exemplo do "boneco do Mickey Mouse" em Commons:Trabalho derivado, que demonstra que reproduzir um trabalho 3D protegido por direitos autorais em 2D (ou vice-versa) não é suficiente para escapar da responsabilidade.
O teste de separabilidade é juridicamente complexo e, por ser realizado apenas quando a questão vai para o tribunal, o resultado é incerto. O mesmo também ocorre para o argumento de “uso justo”, que muitas vezes é considerada uma defesa perigosa e ruim de se confiar. A abordagem mais segura é presumir que, se uma fantasia retrata um personagem protegido por direitos autorais, ou se a fantasia em si for produzida por uma empresa que provavelmente a colocou sob direitos autorais, a postagem de fotos pode resultar em um aviso de remoção por DMCA, e possível responsabilidade para o indivíduo que enviou.
—Equipe jurídica da Fundação Wikimedia"

No entanto, a comunidade não aceitou essa visão estrita, por conta de Ets-Hokin v. Skyy Spirits, em que uma fotografia de um garrafa não foi considerada como derivada do rótulo da garrafa. O consenso atual é que "arquivos que apenas mostram pessoas fazendo cosplay" são aceitáveis.[3]

  • Trajes que *não* podem ser qualificados para proteção de direitos autorais
  • (Decidido aqui) "mantido por Mike Godwin"

    (Decidido aqui) "mantido por Mike Godwin"

  • (Decidido aqui e aqui) "mantido por Mike Godwin"

    (Decidido aqui e aqui) "mantido por Mike Godwin"

Veja também {{Costume}}, Category:With costume e Category:Costume deletion requests

Capas

Moeda

Desenhos baseados em fotografias

Shortcut

As fotografias podem ser protegidas por direitos autorais. Um desenho feito a partir de uma fotografia protegida por direitos autorais é um obra derivada; tal desenho pode ser publicado somente se o proprietário dos direitos autorais da fotografia subjacente tiver dado seu consentimento expresso. O artista do desenho também possui direitos autorais sob todos os aspectos originais de seu desenho. Se a foto base for de domínio público, somente os direitos autorais do artista do desenho serão considerados. Se você deseja carregar um desenho feito por outra pessoa com base em uma foto protegida por direitos autorais, você precisa do consentimento do fotógrafo e do artista. Se você mesmo fez um desenho com base em uma foto protegida por direitos autorais, você precisa da permissão do fotógrafo antes de enviar seu desenho aqui.

Desenhos baseados em várias fotos são trabalhos derivados de todas elas e a permissão dos autores de todas as fotos protegidas por direitos autorais seria necessária. No entanto, consulte Commons:Deletion requests/File:KGerstein.jpg. O mesmo também se aplica a pinturas feitas a partir de fotografias, ou desenhos e pinturas feitas com base em outros desenhos ou pinturas, e até mesmo a desenhos ou pinturas feitas a partir de esculturas 3D: todas são obras derivadas e, em todos os casos, os direitos autorais do original precisam ser considerados. Também se aplica a montagens. Veja também Arte (cópias de).

Gravuras

As gravuras são obras originais e estão sujeitas a direitos autorais. Se uma gravura é feita com base em uma obra pré-existente, a gravura é uma obra derivada. Nesse caso, é necessário não apenas considerar os direitos autorais da gravura, mas também do criador da obra subjacente. Uma gravura pode ter direitos autorais mesmo se produzida a partir de uma obra em domínio público [2]. As escolhas feitas pelo autor da gravura, como redimensionar e etc., são suficientes para fazer uma gravura ultrapassar o limiar da originalidade. Isso também se aplica a xilogravuras.

No Reino Unido, as gravuras são protegidas por direitos autorais desde 1734, quando a lei de direitos autorais de gravuras (8 Geo. 2 c. 13) foi aprovada (emenda feita em 1767 para abranger também gravuras feitas após obras pré-existentes). Nos EUA, Burrow-Giles Lithographic Co. vs. Sarony (111 U.S 53, 1884) afirmava que quando a lei dizia que se aplicava a "mapas, gráficos e escritos", o termo "escritos" englobava "todas as formas de escrita, impressão, gravura, etc…". Alfred Bell & Co. vs. Catalda Fine Arts, Inc. (191 F.2d 99 (2d Cir. 1951)) manteve os direitos autorais sobre as reproduções em meio-tom de pinturas que eram de domínio público.

Fanart

Fanart com utilidade educacional pode ser aceita no Commons, desde que não tenha sido copiado nenhum elemento criativo da obra original com direitos autorais, como um filme, programa de TV, história em quadrinhos ou jogos. Para mais detalhes, veja Commons:Admirador de arte.

Fogos de artifício

OK De acordo com a Convenção de Berna, uma obra pode ser protegida por direitos autorais somente quando é escrita ou gravada em uma mídia fixa. Uma vez que uma exibição de fogos de artifício em ação não é gravada, ela por si só não atrai proteção, e tais exibições podem ser fotografadas livremente (mas não necessariamente filmadas). A fotografia atrairá proteção como uma obra fotográfica original, com os direitos autorais normalmente pertencentes ao fotógrafo. Portanto, se você mesmo tirou essa fotografia, pode carregá-la livremente.

Bandeiras

Folclore e tradição

o item 3D representado não é elegível para direitos autorais

OK Regra geral Na maioria dos países, como a Alemanha, as obras folclóricas e tradicionais não são protegidas por direitos autorais, desde que não ultrapassem o limite da originalidade.

 Not OK Exceções: Em alguns países, como Malawi, as obras do folclore são protegidas por direitos autorais pelo governo perpetuamente e, portanto, nunca são de domínio público.

Fontes

Comida

OK Na maioria dos casos, a apresentação de alimentos como tal não está sujeita a direitos autorais. No entanto, o consenso no Commons geralmente descobriu que apresentações artísticas, incluindo esculturas baseadas em alimentos e decorações para bolos, apesar de sua impermanência inerente, podem ser protegidas por direitos autorais se forem suficientemente originais. (Veja, por exemplo, Commons:Deletion requests/Images in Category:Butter sculptures.)

Jardins

Ao contrário dos ambientes naturais, que não podem ser protegidos por direitos autorais porque carecem de criatividade humana, os jardins vivos às vezes podem ser protegidos por direitos autorais, dependendo da jurisdição. Em alguns países, como os EUA, jardins vivos não foram considerados protegidos por direitos autorais ([3]), enquanto na Alemanha eles são protegidos por direitos autorais ([4]).

Grafite

Shortcut

Grafite são, de forma não generalizada, murais que foram pintados ilegalmente. Fotografias de grafites há muito tempo são permitidas no Commons. Como obras artísticas, os direitos autorais do grafite pertencerão ao artista original. No entanto, em muitos casos o artista é desconhecido, a prova da autoria da arte é problemática e o artista teria dificuldade em fazer valer seus direitos autorais, pois isso exigiria um tribunal para defender a validade de um ato ilegal como base para danos ou outra reparação contra terceiros.

Grafite pode ser de domínio público se pintado sem um aviso de direitos autorais nos Estados Unidos antes de 1978 (use {{PD-US-no notice}}. Um exemplo de grafite em domínio público). As reproduções podem ser permitidas em alguns países que têm liberdade de panorama para obras 2D, incluindo Alemanha, Croácia, Cuba, Montenegro, Sérvia e República Tcheca. Para todos os outros trabalhos, use a tag {{Non-free graffiti}}.

Para obras de arte pintadas legalmente, consulte Murais.

Base jurídica e discussões relevantes

Objetos domésticos

Imagens da internet

Shortcuts

✘ A grande maioria das imagens encontradas na internet são protegidas por direitos autorais e não podem ser carregadas. O fato de uma imagem ter sido postada em um site disponível publicamente não dá a você permissão implícita para reutilizá-la nem para carregá-la aqui. Muitos sites não falam sobre questões de direitos autorais, mas as imagens nesses sites são tão proibidas quanto aquelas em sites que dizem explicitamente "Copyright, todos os direitos reservados". Os trabalhos são protegidos por direitos autorais por padrão; um aviso ou um sinal de © não são necessários.

Alguns sites específicos estão listados em recursos com imagens de domínio público, fontes problemáticas e fontes ruins.

Imagens de domínio público

Esta imagem é de domínio público, apesar de um aviso de direitos autorais em contrário aparecer no site.

✓[OK] Imagens que são comprovadamente antigas o suficiente para não estarem protegidas por direitos autorais podem ser copiadas e enviadas: geralmente quando o autor está morto há pelo menos 70 anos, mas consulte Commons:Licenciamento para regras por país. Os direitos autorais devem ter expirado em sua jurisdição, nos Estados Unidos e na jurisdição do servidor da web. Alguns sites reivindicam incorretamente a proteção de direitos autorais sob imagens antigas que, na verdade, são de domínio público. Você deve analisar criticamente essas afirmações e não simplesmente considerá-las.

In many European countries there is a separate copyright-like publication right for previously unpublished works out of copyright. In the European Union the first publisher gets 25 years of exclusive rights to distribute copies of the work.

Imagens liberadas sob uma licença livre

✓[OK] Imagens verificáveis que foram ​​liberadas sob uma licença livre aceitável pelo proprietário dos direitos autorais podem ser copiadas e enviadas. A imagem deve ser livre em sua jurisdição, nos Estados Unidos e na jurisdição do servidor da web. Observe que o proprietário do site normalmente não possui os direitos autorais das imagens no site. Muitos sites amadores e até mesmo alguns profissionais pretendem liberar direitos que não são de sua propriedade, por exemplo, declarando incorretamente que todas as imagens no site são de domínio público. Você deve analisar criticamente essas afirmações e não simplesmente considerá-las.

Em alguns países, notadamente nos EUA, a maioria das obras criadas pelo governo são, por uma questão de política, liberadas para o domínio público: por favor, use a predefinição apropriada, como {{PD-USGov}}. Predefinições específicas adicionais para agências e escritórios do governo dos EUA podem ser encontrados em Category:PD-USGov license tags.

In many countries, certain types of government-created works are in the public domain. This typically includes at least legislation, but related works, such as the design of traffic signs, may be included.

Imagens não qualificadas para direitos autorais

✓[OK] Imagens que não são de originalidade suficiente para atrair a proteção de direitos autorais podem ser copiadas e enviadas: use a predefinição {{PD-ineligible}}.

Images created by you

  Images which are entirely your creation may be uploaded to Commons (unless you have given away the copyright by exclusive arrangements), but if they have been previously published online without a free license, additional verification is required. Please see Commons:Volunteer Response Team/pt-br and Commons:But it's my own work! for more details.

If your work is a derived work, such as a photograph of a statue, the situation is more complicated. Depending on jurisdiction, you might have to get permission from the owner of the copyright to the original work. Exceptions may include freedom of panorama and de minimis.

Fotos de imprensa

✘ A menos que o detentor dos direitos autorais especifique uma licença livre, as fotos da imprensa geralmente destinam-se apenas a jornalistas e não podem ser modificadas. Portanto, elas não são adequadas para Commons.

Joia

Os designs de joias são geralmente protegidos por direitos autorais, desde que exibam originalidade e criatividade. No entanto, como os itens de joalheria normalmente não contêm um aviso de direitos autorais, qualquer joia vendida nos Estados Unidos antes de 1989 provavelmente é de domínio público.

  • Veja, por exemplo, R.F.M.A.S., Inc. vs Mimi So (2009), Donald Bruce & Co. vs B. H. Multi Com Corp. (1997) e Eyal R.D. Corp. vs Jewelex New York, Ltd. (2008).

Logotipos

Mapas e imagens de satélite

Um mapa permitido, baseado inteiramente em fontes livres. Observe que a descrição da imagem lista as fontes explicitamente.

Você não pode enviar cópias de mapas protegidos por direitos autorais para o Commons, nem escanear ou mesmo redesenhar esse mapa você mesmo. Qualquer mapa que você mesmo crie deve ser totalmente baseado em fontes de domínio público ou em fontes que foram lançadas sob uma licença livre adequada. Alguns mapas são muito simples para serem protegidos por direitos autorais (não atendem a Commons:Threshold of originality/pt-br). Para obter mais informações sobre quais mapas são protegidos por direitos autorais, consulte Commons:Trabalho derivado: Mapas.

✘ Imagens de satélite e mapas derivados de projetos comerciais como o Google Earth, Google Maps, Bing e outros são baseados em uma combinação de imagens de satélite livres e protegidas por direitos autorais e, portanto, não são aceitáveis ​​no Commons.
✘ Mapas emitidos pelo UK Ordnance Survey estão sujeitas aos direitos autorais da Coroa Britânica. Eles entram no domínio público 50 anos após a publicação inicial (atualmente qualquer coisa antes de 1973): para esses mapas antigos, use apenas a tag {{OldOS}}. Alguns também são lançados sob a licença Ordnance Survey OpenData ({{OS OpenData}}) ou a Licença de Governo ({{OGL}}).
✓[OK] Por outro lado, os mapas e gráficos dos Estados Unidos compilados por agências do Governo Federal dos EUA são {{PD-USGov}}. Mapas e gráficos do resto do mundo de agências federais podem conter conjuntos de dados protegidos por direitos autorais de outras fontes e não ser domínio público. Isso é verdade para a maioria das cartas marítimas NIMA/NGA.
✓[OK] Mapas de repositórios de mídias livres, como os listados na seção de mapas de Commons:Recursos de mídias livres geralmente são aceitáveis, mas devem ser usados ​​com cuidado e de maneira crítica.
✓[OK] Mapas do OpenStreetMap podem ser usados, mas o uso deve cumprir os requisitos de atribuição do OpenStreetMap.

Imagens médicas

Nos Estados Unidos, o Compendium of U.S. Copyright Office Practices (3ª edição) diz na seção 924.3(D) que as imagens médicas (raios-X, tomografias, ressonâncias magnéticas etc.) não são elegíveis para direitos autorais. As imagens médicas criadas e publicadas nos Estados Unidos são de domínio público e, se compartilhadas no Wikimedia Commons, devem usar a licença {{PD-US-Medical imaging}}. Além dos Estados Unidos, há menos certeza, mas as imagens médicas de raios-x que se enquadram no limiar da originalidade em seu país de origem e são inelegíveis para proteção devem usar a licença {{PD-medical}}.

Para uma discussão legal, veja Direitos autorais de imagens de raio-x. Em alguns países, como Alemanha ou Suécia, as imagens médicas são protegidas com os direitos relacionados.

Modelos

 Not OK Nos Estados Unidos, os objetos modelo são considerados "obras pictóricas, gráficas e escultóricas", conforme definido por 17 U.S.C. 101.

Em outras partes do mundo, as regras podem ser diferentes.

Artigos de cinema

Para objetos que foram fabricados para serem artigos utilitários funcionais e não artísticos, as informações para objetos utilitários provavelmente se aplicam. As réplicas não funcionais de objetos (incluindo réplicas de artigos utilitários não artísticos) podem ser protegidas por direitos autorais como modelos. Objetos que não são funcionais na vida real (por exemplo, uma máquina que viajar no tempo composta de peças eletrônicas e mecânicas) também podem ser protegidos por direitos autorais por serem obras artísticas não utilitárias. Veja também COM:TOYS.

Murais

Shortcuts

Unless old enough to be in the public domain, murals will normally be copyright-protected even if the artist is unknown. Thus, images of murals cannot usually be accepted. It normally makes no difference if the mural is in a public place and can be freely photographed since Freedom of Panorama, where it exists, typically does not extend to permitting photographs of 2D artworks such as murals. There are some exceptions - see: Freedom of Panorama.

Música

As obras musicais geralmente estão sujeitas a dois direitos autorais diferentes:

  • Os direitos autorais da composição.
  • Os direitos autorais da gravação ou execução da composição.

Geralmente, quase todas as músicas atuais são protegidas por direitos autorais e não podem ser enviadas para o Commons. Para enviar uma música gravada para o Commons, tanto a composição quanto a gravação devem ser licenciadas livremente ou em domínio público. Uma gravação específica de uma música em domínio público ainda pode ser protegida por direitos autorais, pois o arranjo específico é considerado um trabalho derivado que é elegível para seus próprios direitos autorais, independentemente do status de direitos autorais da composição original.

Most pre-1972 sound recordings created in the United States are not in the public domain. Under Title II of the Music_Modernization_Act, sound recordings first fixed prior to February 15, 1972 are protected under US federal copyright for a term that depends on when the recording was first published. (In particular, recordings that were first published prior to 1923 entered the public domain in the US on January 1, 2022.) Unlike other works, this federal copyright protection for pre-1972 recordings applies regardless of any formalities (copyright notice, registration, and/or renewal.) As such, US copyright templates like {{PD-US-expired}} do not apply to sound recordings.

Museu e interiores

OK Fotografias tiradas por você em um museu ou no interior de um edifício/monumento são consideradas aceitáveis ​​aqui, desde que não mostrem obras protegidas por direitos autorais. Se as regras do museu proíbem a fotografia, a violação dessa regra é um problema entre o fotógrafo e o museu, mas não afeta o status de direitos autorais de uma imagem. Se as regras do museu fossem um contrato válido, ele vincularia apenas as partes do contrato: o fotógrafo e o museu. O Wikimedia Commons e todos os outros terceiros não estão sujeitos a tal contrato.

A política do museu que regulamenta a fotografia também pode variar com o tempo. Por exemplo, em 2006, imagens do interior do Palácio Real de Madrid foram permitidas, mas em 2008 era estritamente proibido. Alguns museus também têm dias diferentes da semana em que a fotografia é permitida ou não. Cabe ao fotógrafo decidir se deseja enviar imagens que foram tiradas em violação a quaisquer regras privadas do museu.

Noticeboards and signs

 Not OK As a rule of thumb, detailed informational and educational noticeboards/signs, such as the ones that are often found at historical or tourist sites, are almost always copyright-protected and photographs of them cannot usually be accepted. Noticeboards may include graphic images or extended textual matter, or both, and copyright is likely to subsist in both.

The main exception is where a sign (such as a wayside directional sign) bears no significant graphic images and has no more than a few words of text in a standard font, in which case there may be insufficient material for copyright to exist. See also Road signs.

Even in countries with freedom-of-panorama exception (FoP), this exception does not generally extend to permitting photographs of 2D artworks or extended textual matter. For details see the 3rd and 4th color-code column in Commons:Freedom of panorama#Summary table.

Provided the noticeboard/sign is permanently located in a public place,

  • 2D-artwork is included in the FoP copyright-exception in most FoP-countries, but not in:
     Not OK Argentina, Australia, Bangladesh, Barbados, Belize, Brunei, Canada, Denmark, Fiji, Finland, Hong Kong, India, Ireland, Japan, Malta, Moldova, New Zealand, North Macedonia, Norway, Russia, Singapore, Sweden, Taiwan, USA and the UK.

OK Text is included in the FoP copyright-exception of Angola, Armenia, Cuba, Czech Republic, Dominican Republic, Germany, The Nederlands, Poland, Portugal, Sao Tomé, Serbia, Spain, Suriname and Switzerland.

Patentes

As regras de direitos autorais relacionadas a patentes são diferentes em diferentes países.

Alemanha

Germany's copyright act says that patent documents are exempted from copyright protection (§ 5(2) UrhG); however, the author and source have to be attributed (§ 63(1) & (2)) and no alterations are allowed (§ 62(1)). That makes them non-free and therefore unacceptable on Commons.[4][5]

Estados Unidos

Drawings and text taken from U.S. patent publications before March 1, 1989 are normally allowed. Such material derived from a US patent can be tagged {{PD-US-patent}}. Occasionally, though, there may be a copyright reservation in the body of the specification such as the following which appears in US patent 5,544,360: "A portion of the disclosure of this patent document contains material which is subject to copyright protection. The copyright owner has no objection to the facsimile reproduction by any one of the patent disclosure, as it appears in the Patent and Trademark Office patent files or records, but otherwise reserves all copyright rights whatsoever."

Drawings and text taken from U.S. patent publications on or after March 1, 1989 are normally considered copyright-protected unless they can be considered public domain for other reasons, e.g. when not exceeding the Threshold of originality.

This page from the USPTO at first sight appears promising as it says that "Subject to limited exceptions reflected in 37 CFR 1.71(d) & (e) and 1.84(s) , the text and drawings of a patent are typically not subject to copyright restrictions". Unfortunately, that cannot be read as a statement of law, as current US statutes do not support any contention that a patentee must necessarily give up copyright in any patent drawings. Indeed, further down the same page, the USPTO states "There are also instances where a portion of the text or drawings of a patent may be under copyright . You should consult an attorney regarding these potential trademark and copyright issues. The USPTO will not assist in determining if a potential trademark issue or copyright issue exists for a particular patent." A more detailed discussion of US law relating to this may be found at Commons:Deletion requests/Template:PD-US-patent-no notice.

Suíça

Veja Template:PD-Switzerland-official.

Pinturas

Cartões de pagamento

An example of the simple design of payment card

The design of the payment card is copyrighted by a payment card company, and some payment cards may contain copyrighted characters or artworks through collaboration. The fact that you are the physical owner of a payment card does not mean that you are authorised to replicate the design of the payment card by uploading a copy here. A rare exception to this rule would be the design of the payment card which is simple enough to not exceed the Threshold of originality.

Pessoas

Retratos

Pôsteres

Shortcut
  •  Not OK General rule
  • OK Exceptions: Public posters in a jurisdiction with FOP not requiring permanence, e.g. China. Pre-1989 US posters: See #Advertisement.

Posters are normally copyright-protected even if the artist is unknown. Thus, images of posters cannot usually be accepted. It normally makes no difference if the poster is in a public place and is freely photographable since Freedom of Panorama, where it exists, typically does not extend to permitting photographs of 2D artworks. Even where it does, posters will usually be excluded since they are normally located temporarily rather than permanently in a public place.

It is sometimes argued that the primary purpose of a poster is advertising, and that the advertiser should be pleased that the image is being widely disseminated by Commons. Such an argument, however, cannot overcome the basic copyright problem: that the uploader is purporting to license to all and sundry (including the advertiser's competitors) an original design that they did not create and do not own.

Postcards

 Not OK General rule Modern postcards are almost always protected by copyright and copies cannot be hosted here.
OK Exceptions: Old postcards, where the photographer is dead for more than 70 years.

The rules regarding old postcards vary by country. Cards issued by US publishers and first published in the US prior to 1928 are OK, since in that case only US law applies and the US copyright has expired: see Commons:Tabela de Hirtles do hcft. In other countries, old cards may still be under copyright depending on the date of death of the postcard designer or the photographer, and those will need research before Commons can accept them. For example, a card published in 1906 in the UK (or any country now in the European Union) which carries an image by a photographer who died in 1966 will still be protected by copyright until 2036. It is never valid to argue that a copy of a postcard can be hosted here merely because you own the physical card. Physical ownership does not give you the right to infringe copyright by making and uploading a copy of somebody else's work.

Product packaging

Shortcuts

 Not OK General rule Although the overall 3D shape of most packaging (boxes, cartons, bottles) is not copyright-protected, the printing on such packaging is often legally protected as an artistic work (that applies irrespective of artistic merit, and regardless of whether the design appears only on the front surface or wraps around). Sometimes, the printing appears on an affixed label, but the result is the same. Note that this does not depend on whether a company or product logo is shown; those are themselves often copyright-protected, but often the problem is not a logo but a printed photograph or drawing on the packaging which illustrates the contents.

Geralmente, portanto, a embalagem do produto contendo designs impressos originais não pode ser carregada no Commons, mesmo se você for o proprietário do objeto físico e mesmo se você mesmo tiver tirado a fotografia.

OK There are some very limited exceptions:

  1. Packaging which carries a printed design which is so insignificant as to be incidental. Such packaging can be treated in the same way as a Utility objects. See Commons:De minimis.
  2. Packaging which carries only a printed design which is so simple as to be ineligible for copyright protection. In such a case, you can release your copyright in the photograph with a personal licence of your choice such as {{PD-self}}.
  3. Packaging which carries only a printed design which is old enough for the copyright to have expired. That applies to the classic Coca-Cola logo (but not to more recent Coke designs). In such a case, you can release your copyright in the photograph with a personal licence of your choice such as {{PD-self}}.

For some reason, Commons seems to attract quite large numbers of photographs of food and drink packaging, taken without regard to copyright. If you are reading this because your photo has been deleted, please remember that other stuff exists is not a valid argument for keeping any copyright violating image. Eventually, other copyright violating images that you might have noticed on Commons will be spotted and deleted as well.

See also Trademarks.
See also Category:Packaging-related deletion requests

Réplicas de obras em domínio público

OK As réplicas exatas de obras de domínio público, como souvenirs turísticos da Vênus de Milo, não podem atrair nenhum novo direito autoral, pois as réplicas exatas não têm a originalidade necessária. Portanto, as fotografias de tais itens podem ser tratadas como fotografias da própria obra de arte. No entanto, o fotógrafo ainda tem direitos sobre o trabalho; veja Commons:Regras de direitos autorais por assunto: arte 3D, esculturas, etc.

Sinais de trânsito

See also: Commons:WikiProject Highways/Licensing.
See also: Commons:WikiProject Highways/Precedents.
A road sign that is {{PD-ineligible}}.

You should assume that a road sign is copyright-protected and may not be uploaded unless you can demonstrate to the contrary. Allowable signs include those that are too simple to attract copyright protection (use the {{PD-ineligible}} tag), those that are old enough to be in the public domain, and those released to the public domain by government policy - e.g. certain signs which are specified within the US Department of Transportation's Manual on Uniform Traffic Control Devices. Road signs may also be subject to the freedom of panorama if photographed at a publicly accessible place in countries that respect this freedom.

Reino Unido

  • A maior parte da sinalização rodoviária oficial está sujeita à direitos autorais em relação ao design, mas a reprodução "precisa" é permitida, desde que a arte ou design não seja usado em um contexto enganoso. No Commons também tem sido comum marcar designs obsoletos como não sendo mais atuais. Alguns sinais podem conter logotipos adicionais ou obras de arte de terceiros que estão sujeitos às disposições normais de direitos autorais com relação a essas partes.
  • Os sinais de trânsito privados que excedem o limiar de originalidade podem estar sujeitos a direitos autorais.

Diagramas científicos ou técnicos

Um diagrama consiste em dois aspectos que podem ser potencialmente protegidos: a informação e o método de ilustração. Como regra geral, as informações factuais não são protegidas, exceto nos casos em que a ideia ou os dados digitais são originais ou criativos e de propriedade dos titulares dos direitos.[6]

Examples of creative data or information could be:[7]

  • A 3D model representing an ancient temple.
  • A set of data based on estimates. Estimates require some form of creativity (often from experts) and should be considered as creative content.
  • A set of data based on protected work. For example a 3D scan of a protected sculpture. The scan is not a creative work, but a faithful representation of a protected work becomes a derivative work of this work.

Examples of non-creative data could be [7]:

  • A 3D scan of a public domain work.
  • Data representing phenomena or natural laws, where the choice of initial parameters is insufficiently original to be considered creative.
  • Simple diagrams of unprotected or unprotected statistical results.
Content and method of illustrating is particularly simple, allowing a direct copy

The method of illustration is generally creative and should be considered protected. Thus, a diagram should be completely redone and differ sufficiently in presentation choices, so that it can not be confused with the original. However, in some cases, the method of illustrating can be particularly simple and not very original and in this case the diagram can be copied directly.[8] When a diagram conforms to these rules, it can be given {{PD-ineligible}} or {{PD-shape}} rights if any.

Capturas de tela

Esculturas e estátuas

Escudos

Assinaturas

Sinais

See:

Slideshows

Uniformes esportivos/kits

Estes são normalmente protegidos por direitos autorais, a menos que sejam simples o suficiente para ser {{PD-ineligible}}.

Selos

Câmeras de vigilância

Taxidermia

Nos Estados Unidos (onde o Commons está hospedado), a taxidermia às vezes pode ser protegida por direitos autorais. Por exemplo, existe a taxidermia que envolve a montagem de pele de animal sob um manequim de animal protegido por direitos autorais. Veja User:Elcobbola/Models#Logical_corollary para mais informações. Para certos países fora dos Estados Unidos, liberdade de panorama pode ser relevante para obras de taxidermia protegidas por direitos autorais que estão permanentemente instaladas em locais públicos.

Brinquedos

Marcas registradas

O logotipo desta empresa, embora protegido por direitos de marca comercial, provavelmente não é elegível para proteção de direitos autorais.

Muitas marcas registradas e logotipos são protegidos por direitos autorais de propriedade da empresa em questão e não podem ser carregados, pois isso seria uma violação de direitos autorais. Essas imagens devem ser marcadas com {{Logo}}. A proteção de direitos autorais e de marca registrada pode coexistir e de fato muitas vezes coexiste no mesmo design.

However, a design which is too simple for copyright protection is acceptable; in such cases please use the {{Trademark}} template and if applicable also {{PD-textlogo}}. Raster renderings (i.e. PNG images) of uncopyrighted designs can themselves be regarded as being uncopyrighted. For vector images (i.e. SVG files) of uncopyrighted designs, the question as to whether the vector representation has its own copyright is less clear; see the English Wikipedia copyright information about fonts and the {{PD-textlogo}} talk page for more information.

Note that the allowability or otherwise of a trademark/logo depends only on whether it is entitled to copyright protection; the fact that the trademark/logo may be additionally protected by trademark laws in some countries is no bar to Commons hosting the image. See Commons:Threshold of originality/pt-br for more examples.

Also note that a logo of a free software program is not necessarily published under the same free license. If a logo is included a free program's code repository, then it's likely under the same license. Otherwise, do not assume the logo is also free unless it is below the threshold of originality.

Typefaces

Utility objects

Shortcut

OK There is normally no copyright in a 3D utilitarian object in the United States, so photographs of typical household objects from the United States or other jurisdictions that do not extend copyright to utilitarian objects are normally acceptable as long as you have taken the photograph yourself. If someone else took the photograph, you need permission from copyright owner (usually the photographer). See Commons:Applied art. There may be copyright protection of some utilitarian objects in some jurisdictions. For example, you may not upload photos of certain French chair models.[5] Copyright rules in other countries may differ.

(If a non-artistic utilitarian object is copyrighted in its country of origin, it is likely possible for photos of the object to be hosted on the English Wikipedia, which operates under US law only; the English Wikipedia's {{Do not move to Commons|reason=USonly}} tag is recommended in such cases.)

If the object has an original printed or embossed design on its surface, there will be copyright in that design even though there is no copyright in the 3D shape. This might apply, for example, to a cup with embossed surface decoration. A similar situation can arise if there is a label on the object with copyrighted text on the label. So, unless the printed or embossed design or label text is old enough to be public domain, or is too simple to be copyrighted, a photograph of the article may not be uploaded without the designer's permission.

Veículos

Shortcut
OK A política atual do Commons permite imagens de veículos com base no fato de que a forma 3D de um veículo normalmente não terá direito à proteção de direitos autorais. Fotografias de veículos são normalmente aceitáveis, desde que você mesmo tenha tirado a fotografia. Se outra pessoa tirou a fotografia, você precisa da permissão do proprietário dos direitos autorais (geralmente o fotógrafo).
 Not OK Se o veículo tiver um desenho original pintado, haverá direitos autorais sob esse desenho, embora não haja nenhum direito autoral na forma 3D. A menos que o design seja insignificante o suficiente para ser ignorado, uma fotografia do veículo não pode ser carregada sem a permissão do designer.

Vídeos

Veja Commons:Video.

Referências

  1. ↑ Lee, Timothy B. (2012-10-16). Senator wants to bring copyright law to the runway. Ars Technica. Retrieved on 2014-08-19.
  2. ↑ Diliberto, Gioia (2007-10-10). "Fashion's piracy paradox". Los Angeles Times. Retrieved on 2014-08-19.
  3. ↑ Need to revisit COM:COSPLAY and possibly delete most of Category:Cosplay
  4. ↑ http://dpma.de/english/patent/faq/index.html#a27
  5. ↑ Commons:Village pump/Copyright/Archive/2015/05#Patents in Public Domain in Germany?
  6. ↑ Modified skull drawing from scientific paper
  7. ↑ a b Commons:Village_pump/Copyright/Archive/2013/05#Copyright_of_diagrams_/_graphs_/_plots
  8. ↑ Commons:Bistro/archives/2019/01#Des images aux formes simples avec une licence incompatible en l'état
Formas de obter ajuda
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