Commons:Âmbito do projeto/Provas
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O utilizador tem de fornecer, sempre, prova documental de que o ficheiro que colocou se encontra no domínio público ou de que o titular dos respetivos direitos de autor licenciou o ficheiro com uma licença apropriada. Normalmente isto implica especificar, no mínimo, a fonte do ficheiro[1] e, no caso de uma obra derivada, a fonte original. Adicionalmente, se o criador da obra, ou o titular dos direitos de autor, for conhecido ou possa ser razoavelmente determinado, este deve ser identificado. Se surgirem dúvidas, poderá ser necessário fazer prova de que o titular dos direitos de autor tenha efetivamente licenciado o ficheiro com a licença em questão.
Quando o ficheiro é uma fotografia que apresenta uma pessoa identificável, poderá ser necessário o consentimento dessa pessoa, como descrito em Commons:Fotografias de pessoas identificáveis.
Em todos os casos, o ónus da prova recai sobre o utilizador que carrega o ficheiro, ou sobre qualquer outra pessoa que defenda a permanência desse ficheiro, de forma a demonstrar que, tanto quanto possa ser razoavelmente determinado:
- o ficheiro se encontra no domínio público ou está devidamente licenciado, e
- foram obtidas todas as autorizações necessárias.
In the case of an old file, date and country of publication can help determine if the file is in the public domain due to age.
Notas
- ↑ Note que no caso de ficheiros encontrados na Internet, não deve especificar o URL do ficheiro em si, mas sim o URL da página que contém o ficheiro, para que os editores da wiki Commons possam encontrar a informação complementar, se necessário.
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