Commons:Obra derivada

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Direito autoral
Árvore de decisão para obras derivadas na Wikimedia Commons.
Árvore de decisão para obras derivadas na Wikimedia Commons.

Many creative works are derivative works of something else, entitled to their own copyright. A derivative work is one which is not only based on a previous work, but which also contains sufficient new, creative content to entitle it to its own copyright. However, if the underlying work is still copyright protected, the original copyright holder must also license the underlying work for reuse. In other words, a derivative work is not merely a work that is "based on" another work, a derivative work is considered a new work because of some significant amount of additional creativity that went into its production— all subsequent works based on another, previous work but lacking substantial new creative content are merely considered copies of that work and are entitled to no new copyright protection as a result and should not be referred to as "derivative works", as this has a very specific meaning in copyright law.

In either case, unless the underlying work is in the public domain or there is evidence that the underlying work has been freely licensed for reuse (for example, under an appropriate Creative Commons license), the original creator of the work must explicitly authorize the copy/ derivative work before it can be uploaded to Commons.

In summary: you cannot trace someone else's copyrighted creative drawing and upload that tracing to Commons under a new, free license because a tracing is a copy without new creative content; likewise, you cannot make a movie version of a book you just read without the permission of the author, even if you added substantial creative new material to the storyline, because the movie requires the original book author's permission— if such permission were obtained, however, the movie would likely then be considered a derivative work entitled to its own novel copyright protection. "Derivative", in this sense, does not simply mean "derived from", it means, "derived from and including new creative content which is entitled to a new copyright."

O que é obra derivada?

Esta fotografia da Vênus de Milo é uma obra derivada. Afortunadamente, o artista faleceu há mais de 2000 anos atrás, assim a estátua está no domínio público - não há problema com direito autoral aqui!

Obra derivada, de acordo com US Copyright Act of 1976, Section 101 define o seguinte:[1]

"Uma 'obra derivada' é aquela derivada de uma ou mais obras preexistentes, tal como uma tradução, arranjo musical, dramatização, romantização, versão cinematográfica, gravação de som, reprodução de obra artística, adaptação, condensação ou qualquer outra forma na qual a obra possa ser refeita, transformada ou adaptada. Uma obra que consista de revisões editoriais, anotações, elaborações, ou outras modificações, que, como um todo, represente uma obra de autoria original, é uma 'obra derivada'".

Em resumo, todas as transformações de uma obra originária, protegida por direitos autorais, em uma criação intelectual nova passam a ser uma obra derivada. Assim como todas as outras modificações cujo resultado é uma nova obra, criativamente original. Quem pode criar uma obra derivada? Veja US Copyright Act of 1976, Section 106:

"O detentor dos direitos autorais sob este título tem o direito exclusivo para fazer e autorizar o que se segue: (...) (2) preparar obras derivadas baseadas na obra protegida por direito autoral".

Ao contrário de uma cópia exacta de uma obra, que não cria um novo direito de autor, uma obra derivada gera esse direito. Porém, o direito original do autor permanece ainda válido! A pessoa que detém esse direito sobre, por exemplo, o personagem de ficção científica Darth Vader ou uma estátua de Picasso, tem o direito exclusivo para criar uma obra derivada. Isto inclui fotografias da obra, uma vez que (como colocado em decisões judiciais) este é uma dos aspectos que ele/ela pode querer explorar comercialmente.

Likewise, the corporation that holds the copyright to Darth Vader (i.e., Walt Disney) has the exclusive right to create or authorize any derivative works of that character, including photographs or drawings of him which portray him in novel and creative ways, since (as court decisions put it) that is one aspect of the copyright holder's work that they might want to exploit commercially. In the same manner, anyone can make a movie based on The Bible, and may make their own movie called "The Ten Commandments" based on the Biblical chapter Exodus, but may not make a new version of the 1956 film, "The Ten Commandments", even with substantial new creative input, without getting permission of Paramount Pictures (the copyright holder).

Se eu tiro uma fotografia de um objecto com minha própria câmera, eu tenho o direito de autor sobre esta foto. Não posso licenciá-la da maneira como eu escolher? Por que eu tenho que me preocupar com o direto autoral de outras pessoas?

Ao tirar uma fotografia, você criou uma nova obra protegida por direito autoral, (isto é, a fotografia). Ao mesmo tempo, os direitos da obra fotografada ainda permanecem e não desaparecem. Ao publicar a fotografia, está sendo realizado algo que é permitido apenas ao detentor do direito original. Por este motivo, você não poderá usar a sua própria foto de uma obra protegida pelo direito de autor (excepto como fair use) a menos que o criador do original conceda a permissão para você o fazer.

It does not matter if a drawing of a copyrighted character's likeness is created entirely by the uploader without any other reference than the uploader's memory. A non-free copyrighted work simply cannot be rendered free without the consent of the copyright holder, not by photographing, nor drawing, nor sculpting (but see Commons:Liberdade de panorama).

Locations such as theme parks usually allow photography and sometimes even encourage it even though items of copyrighted artwork will almost certainly be included in visitors' photos. Such policies, however, do not automatically mean that such photos can be distributed under a public domain dedication or a free content license; the intent of a venue allowing photography may be to facilitate photography for personal usage and/or non-commercial sharing on social networking sites, for example. (See this discussion.) Also, the legal concept of de minimis can apply in such a setting: if the subject of your theme park photograph is your daughter eating an ice cream but someone in a Mickey Mouse costume can be seen in the background, this is not considered infringement nor a derivative work so long as it is clear from the photograph that you are interested in the girl and the frozen treat rather than the oversized rodent, and you may even market that image commercially (though you must be sure that Mickey really is "de minimis" and his presence must not make that image more useful, more interesting, or more marketable than it would be without him).

Então, quer dizer que se eu tirar uma fotografia de uma criança segurando um boneco do Mickey, a Disney tem o direito sobre a foto uma vez que ela detém os direitos autorais sobre o personagem do Mickey?

Não. A Disney não detém os direitos sobre a fotografia. Há dois tipos diferentes de direitos de autor a se considerar, aquele do fotógrafo (com relação à fotografia) e aquele da Disney (o brinquedo). Tem que se manter essas duas coisas separadas. Pergunte-se: pode a fotografia ser usada como uma ilustração para o artigo "Mickey Mouse"? Eu estou tentando burlar as restrições para fotografias em duas dimensões do Mickey ao usar uma foto de um brinquedo? Se for isto, certamente que não é permitido.

Be aware, though, that Disney's protection strategy both relies on author's right (artistic property) and trade mark (extended to protect a design). The actual legal analysis would be more subtle in that case. While Disney does not hold a copyright on the photo, there may be an infringement on Disney's copyright of Pooh by virtue of copying via the photograph. As virtually all photography is considered to involve at least a modicum of creativity on the part of the photographer, in fact you may have created a derivative work without permission.

Todo produto não é registado por alguém? E com relação a automóveis? Ou cadeiras de cozinha? Meu gabinete de computador?

Shortcut

Não. Há provisões especiais na lei de direitos de autor para isentar objetos de uso diário da proteção dessa lei. Muitos automóveis usam um desenho comum que não é objeto de direito autoral, porque carecem de originalidade e criatividade. Há coisas, como esculturas, pinturas, personagens de ação que não têm aspectos utilitários e por isso são geralmente protegidos por direito autoral como obras de arte. Não há uma divisão clara entre aquilo que fica sujeito ou não ao direito autoral. Também, diferentes legislações usam diferentes critérios. No Direito alemão, por exemplo, tem um termo chamado Schöpfungshöhe, que é definido como o limiar de originalidade que é necessário para um objeto ou um desenho atingir para poder ser protegido pelo direito autoral, e que é especialmente alto quando se trata de obra de arte. Claro que não existe nenhuma definição legal para esse limiar; utiliza-se apenas o senso comum e a jurisprudência (um bom começo: [2]).

O modelo do seu despertador ou do seu prato de jantar não está, provavelmente, protegido pelo direito autoral da mesma maneira como está o Mickey Mouse. Por favor, procure diferenciar o que é obra de arte (o pokemon) de objectos de uso diário (consolas de videojogos, pratos de jantar), pois estes últimos geralmente não são obras no sentido de direito de autor, ou, dependendo da jurisdição, não apresentam suficiente originalidade para poderem ser protegidos por esse direito. Geralmente eles são protegidos por patente do tipo Modelo de Utilidade (nova forma ou disposição de objeto de uso prático, com aplicação industrial, que represente melhoria funcional de produto ou processo já existente. Caracterizado como um ato inventivo), que pode ou não (dependendo novamente da jurisdição) impedir o uso comercial de imagens para todos ou alguns contextos determinados, mas isso não é nosso problema, uma vez que eles independem totalmente dos diretos do autor e, portanto não é algo com que devamos nos preocupar.

No. There are special provisions in US copyright law to exempt utility articles to a wide degree from copyright protection:

The second part of the amendment states that

"the design of a useful article [...] shall be considered a pictorial, graphic, or sculptural work only if, and only to the extent that, such design incorporates pictorial, graphic, or sculptural features that can be identified separately from, and are capable of existing independ­ently of, the utilitarian aspects of the article."

A "useful article" is defined as "an article having an intrinsic utilitarian function that is not merely to portray the appearance of the article or to convey information." This part of the amendment is an adaptation of language added to the Copyright Office Regulations in the mid-1950's in an effort to implement the Supreme Court's decision in the Mazer case.

In adopting this amendatory language, the Committee is seeking to draw as clear a line as possible between copyrightable works of applied art and non-copyrighted works of industrial design. A two-dimensional painting, drawing, or graphic work is still capable of being identified as such when it is printed on or applied to utilitarian articles such as textile fabrics, wallpaper, containers, and the like. The same is true when a statue or carving is used to embellish an industrial product or, as in the Mazer case, is incorporated into a product without losing its ability to exist independently as a work of art. On the other hand, although the shape of an industrial product may be aesthetically satisfying and valuable, the Committee's intention is not to offer it copyright protection under the bill. Unless the shape of an automobile, airplane, ladies' dress, food processor, television set, or any other industrial product contains some element that, physically or conceptually, can be identified as separable from the utilitarian aspects of that article, the design would not be copyrighted under the bill.

The test of separability and independence from "the utilitarian aspects of the article" does not depend upon the nature of the design—that is, even if the appearance of an article is determined by aesthetic (as opposed to functional) considerations, only elements, if any, which can be identified separately from the useful article as such are copyrightable. And, even if the three-dimensional design contains some such element (for example, a carving on the back of a chair or a floral relief design on silver flatware), copyright protection would extend only to that element, and would not cover the overall configuration of the utilitarian article as such.

From Cornell University Law School notes on US Code 17 § 102; content primarily taken from a U.S. Government work
Note that while the commentary above was apparently written while some language was an amendment which had not then been enacted, it was subsequently enacted and can be found in 17 USC 101.

Sculptures, paintings, action figures, and (in many cases) toys and models do not have utilitarian aspects and therefore in the United States (where Commons is hosted) such objects are generally considered protected as copyrighted works of art. A toy airplane, for example, is mainly intended to portray the appearance of an airplane in a manner similar to that of a painting of an airplane.[2] On the other hand, ordinary alarm clocks, dinner plates, gaming consoles— as well as actual, full-scale planes— are not generally copyrightable... though any design painted on the dinner plate would likely be subject to copyright protection, as would an alarm clock in the shape of Snoopy the dog.

It is possible for utilitarian objects to have aspects which are copyrightable, but there is no clear line in US law between works which are copyrightable and objects which are not.[3] A white paper on copyright and 3D printing mentioned several US court rulings that were each about whether a functional object had artistic elements that were "physically or conceptually" separable from the object's functional aspects and therefore copyrightable. The whitepaper suggested a consideration for determining if specific elements of a utilitarian object are copyrightable under US law: if an object has non-functional elements, then those elements are more likely to be copyrightable if the design of the elements was not influenced by utilitarian pressures.[4]

Different countries may have different definitions: German law has a term called Schöpfungshöhe, which is the threshold of originality required for copyright protection. In the vast majority of national jurisdictions, the level of originality required for copyright protection of works of applied arts does not differ from the one for the fine arts.[5] It is higher in Germany, Italy, Japan, Russia, Slovenia, and Switzerland.[5][6] There is no legal definition for this threshold, so one must use common sense and existing case law.[7]

Instead of copyright protection, utilitarian objects are generally protected by design patents, which, depending on jurisdiction, may limit commercial use of depictions. However, patents and copyright are separate areas of law, and works uploaded to Commons are only required to be free with respect to copyright. Therefore, patents of this kind are not a matter of concern for Commons.

Photos of people in costumes of copyrighted characters may or may not be copyrighted.[8] See Commons:Regras de direitos de autor por assunto#Costumes and cosplay for more information. These should be decided on a case-by-case basis using the separability test.[3]

Text

It is prohibited to copy text from non-free media like copyrighted books, articles or similar works. Information itself, however, is not copyrightable, and you are free to rewrite it in your own words. Quotations are allowed if they are limited in size and mention the source.

Eu sei que não posso carregar fotos de objectos artísticos protegidos por direito autoral (como pinturas e estátuas), mas e com relação a brinquedos? Os brinquedos não são arte!

Shortcuts

Veja também: Category:Toys related deletion requests

Legalmente, a maioria dos brinquedos é arte.[9] É a mesma coisa que tirar uma fotografia de uma escultura ou do Darth Vader. As duas obras estão protegidas pelo direito autoral, nos dois casos, os direitos do autor das fotografias não anula o direito autoral original e em ambos precisa-se da permissão do criador original. Não se podem carregar imagens de uma escultura de Picasso, nem fotos do Mickey Mouse ou personagens Pokemon.

Numerosos processos judiciais têm mostrado que Mickey Mouse ou Asterix têm que ser tratados como obras de arte, o que significa que eles estão sujeitos a direito autoral, enquanto que uma simples colher ou uma mesa não são objetos artísticos. Eles podem ser protegidos por direito autoral, talvez, caso sejam-lhes dada uma forma muito especial por um desenhista, mas provavelmente aqueles utilizados na sua cozinha não o são.

Although the scope of copyright varies between countries, it is a misconception that copyright applies solely to "art". Instead, copyright typically applies to a larger variety of works; to use the United States, where WMF servers are located, as an example: copyright protection is available to “original works of authorship fixed in any tangible medium of expression”[9] Indeed, toys generally are original (owe their origin to an author), have authors (human creators), and are fixed in a tangible medium (wood, fabric, etc.)

The question, then, is whether toys are to be treated as vehicles and furniture: exempt from copyright protection on the basis of being utilitarian objects. Indeed, some countries, such as Japan,[10] generally consider toys to be utilitarian objects and therefore ineligible for copyright. Other countries, such as the United States, however, do not consider toys to be utilitarian objects. Accordingly, paintings, statues and toys are all works subject to copyright whose photographs would require permission of the original creator to be hosted on the Commons. Just as you cannot upload pictures of a sculpture by Picasso, you cannot upload photographs of Mickey Mouse or Pokémon figures.

The legal rationale in the United States has been established in numerous cases. "Gay Toys, Inc. versus Buddy L Corporation", for example, found "a toy airplane is to be played with and enjoyed, but a painting of an airplane, which is copyrightable, is to be looked at and enjoyed. Other than the portrayal of a real airplane, a toy airplane, like a painting, has no intrinsic utilitarian function."[11] Additional rulings have found, for example, "it is no longer subject to dispute that statues or models of animals or dolls are entitled to copyright protection"[12] and "There is no question but that stuffed toy animals are entitled to copyright protection."[13]

Similarly, dolls' clothing has been found to be copyrightable in the US on the grounds that it does not have a utilitarian function of providing protection from the elements or preserving modesty in the manner that clothing for humans does (the latter is a "useful article.")[2] Numerous lawsuits have shown that Mickey Mouse or Asterix have to be treated as works of art, which means they are subject to copyright, while a common spoon or a table are not works of art. Artistic elements of these items could be copyrighted, but only if it's separable from the utilitarian elements.[14] Some toys are also too simple to meet the threshold of originality, for example, the Kong dog toy.[15] "A toy model that is an exact replica of an automobile, airplane, train, or other useful article where no creative expression has been added to the existing design" is not eligible for copyright protection in the United States.[16]

In other cases, the "separability" test may be needed (see Star Athletica, LLC v. Varsity Brands, Inc.). Consensus on Commons has found that sex dolls are copyrightable, as their design elements are separable from their utilitarian function.

When uploading a picture of a toy, you must show that the toy is in the public domain in both the United States and in the source country of the toy. In the United States, copyright is granted for toys even if the toy is ineligible for copyright in the source country.[17]

Mas a Wikimedia Commons não tem finalidade comercial! E sobre o fair use?

A Wikimedia Commons não é um projeto comercial, mas os critérios para inclusão requerem que toda imagem individual possa ser usada comercialmente via licenças livres. Toda imagem ou arquivo de mídia deve estar livre de direitos autorais de terceiros.

Fair use geralmente não é permitido no Commons. "Fair use" é uma difícil exceção legal para imagens que são usadas em um certo contexto limitado; não é aplicável na totalidade aos bancos de dados de material sob a proteção do direito autoral.

Mas como nós podemos ilustrar tópicos como Guerras nas Estrelas ou Pokemon sem imagens?

Admitidamente, é difícil. Provavelmente terá que se abster de ilustrar tais artigos na Wikipédia. Contudo, há muitas oportunidades de imagens para muitos tópicos que não violam os direitos autorais de terceiros. Este projecto não irá acabar porque não temos imagens de Pikachu e Asterix. Também, não teremos fotos das obras de Picasso ou Andy Warhol ainda por um bom tempo, mas podemos escrever artigos sobre eles.

E não, não importa se a figura do Mickey Mouse está impressa em uma camiseta, que você comprou com seu próprio dinheiro e que é usa enquanto caminha por um lugar público, recitando em voz alta a licença GFDL. Isso tudo não lhe dá o direito de tirar uma fotografia da camiseta, recortar o Mickey Mouse e carregá-la como material "livre". Nada do que você possa fazer, quer seja um desenho do Pikachu com seu próprio lápis-de-cor, quer seja uma escultura gigante de um personagem da série de mangás, Navegante da Lua, levará você ao ponto de magicamente transformar um material protegido por direito autoral em um material "livre".

Some Wikimedia projects allow non-free works (including derivatives of non-free works) to be uploaded locally under fair use provisions. The situations in which this is permitted are strictly limited. It is vital to consult the policies and guidelines of the project in question before attempting to invoke fair use claims.

What about images of copyrighted characters in public domain works?

Shortcuts

Sometimes individual works featuring copyrighted characters (such as Mickey Mouse or Superman) enter the public domain. Although the works themselves are in the public domain, any portions that include the copyrighted characters are still restricted by copyright law.[18][19]

This concept even extends to non-sentient "characters", such as the Batmobile.[20] Derivative representations of characters are protected by copyright law in the United States until the original work that created the character is no longer copyrighted.[21] This protection is separate from trademark protection. See Commons:Character copyrights for information on the copyright status of specific characters.

Eu nunca ouvi falar disto antes! É algum tipo de interpretação criativa?

De fato, não. As fotografias de estátuas e pinturas de arte moderna também não podem ser carregadas e as pessoas aceitam isto. Se aceitarmos o preceito legal de que personagens de histórias de banda desenhada e figuras de ação (action-figure) podem ser consideradas como arte e portanto estão protegidas pelo direito autoral, nós devemos aplicar essa regra padrão também aqui.

Casos práticos

Veja também: Commons:Regras de direitos de autor por assunto.

Como esta política afeta a seleção de imagens que são permitidas na Wikimedia Commons?

  • Personagens de histórias de banda desenhada e figuras de ação (action-figure): Nenhuma fotografia, desenho, pintura ou qualquer outra cópia/obra derivada deles é permitido (uma vez que o original não se encontra no domínio público). Tampouco fotografias de itens que são derivações das figuras originais sob proteção de direito autoral, como boneco(a)s, figuras de ação, camisetas, bolsas, cinzeiros, etc.
  • Pinturas com molduras: pinturas que estão no domínio público são geralmente aceitas (veja Commons:Licenciamento). Pode-se também usar escaneamentos de outras páginas web - elas não estão sob a protecção do direito autoral, contanto que elas não mostrem as molduras. As molduras são objetos tridimensionais, de maneira que a foto pode estar sob protecção de direito autoral. Remova a moldura da foto (via corte) e tudo estará bem. - Lembre-se: sempre indique o nome do criador original, as datas de nascimento e de morte e o ano da criação da obra, se possível! Caso sejam dados que você desconheça, informe o maior número possível de fontes (ligação da fonte, local de publicação etc.). Para que outros voluntários possam ser capazes de verificar a situação do direito autoral e, além disso, o direito moral do criador original—que inclui o de ter o seu nome indicado ou anunciado na utilização da obra—são considerados perpétuos em alguns países.
  • Pinturas de cavernas: as paredes das cavernas não são geralmente planas, mas tridimensionais. O mesmo serve para vasos antigos e outras superfícies desiguais ou ásperas. Isto quer dizer que fotografias dessas figuras ou objetos podem estar sob a protecção do direito autoral, mesmo estando a pintura da caverna no domínio público. (Estamos procurando estudos de casos aqui!) Afrescos antigos e outras pinturas no domínio público em superfícies planas são permitidas fotos, contanto que elas reproduzam obras de arte em duas dimensões.
  • Fotografias de edifícios e obras de arte em locais públicos: as obras derivadas podem ser aceitas, desde que a obra de arte esteja permanentemente instalada (quer dizer, é para permanecer naquele local, não para ser removida depois de um certo tempo). Verifique em Commons:Licenciamento se teu país tem uma política liberal com relação à exceção do direito autoral chamada de liberdade de paisagem.
  • Réplicas de obras de arte: as réplicas de obras no domínio público, como souvenires de turismo da Vênus de Milo, são cópias e não obras derivadas, significando que não estão sob a proteção do direito de autor com relação à pessoa que criou a réplica. As fotografias de tais itens podem ser tratadas como sendo fotos da própria obra de arte.
  • Fotografias de objectos tridimensionais:' estão sempre sob a protecção do direito autoral. Mesmo estando o objecto em si no domínio público. Caso você não seja aquele que tirou a foto, precisa da permissão do criador ou ter certeza de que a fotografia está no domínio público.
  • Images of characters/objects/scenes in books: subject to any copyright on the book itself. You cannot freely create and distribute a drawing of Albus Dumbledore any more than you could distribute your own Harry Potter movie. In either case you need permission from the author to create a derivative work. Without such permission any art you create based on their work is legally considered an unlicensed copy owned by the original author.
  • Fan art: See Commons:Arte de fãs

Tagging non-free derivative works

If you come across derivative works of non-free works on Commons, tag them with {{SD|F3}} for speedy deletion.

Ver também

  • Collages sobre imagens com direito autoral que são irrelevantes no tamanho final do trabalho novo
  • Screenshots are a type of derivative work

Referências

  1. ↑ U.S. Copyright Act of 1976, Section 101. Retrieved on 2019-04-17.
  2. ↑ a b Pearlman, Rachel (2012-09-17). IP Frontiers: From planes to dolls: Copyright challenges in the toy industry. NY Daily Record. Retrieved on 2014-06-21.
  3. ↑ Weinberg, Michael (January 2013). What's the Deal with Copyright and 3D Printing? 9. Public Knowledge. Retrieved on 2016-09-22.
  4. ↑ Weinberg, Michael (January 2013). What's the Deal with Copyright and 3D Printing? 13. Public Knowledge. Retrieved on 2016-09-22.
  5. ↑ a b Summary Report: The Interplay Between Design and Copyright Protection for Industrial Products 4–5. AIPPI.
  6. ↑ VSL0069492. Retrieved on 29 October 2013.
  7. ↑ Compendium II: Copyright Office Practices - Chapter 500. University of New Hampshire School of Law.
  8. ↑ Commons:Deletion requests/Images of costumes tagged as copyvios by AnimeFan#Comment by Mike Godwin
  9. ↑ a b 17 U.S. Code § 102. Subject matter of copyright: In general. Retrieved on 2019-04-17.
  10. ↑ "Farby" doll is judged not to be a work of art. Sendai High Court (9 July 2002). Retrieved on 2019-04-17.
  11. ↑ (Gay Toys, Inc. v. Buddy L Corporation, 703 F.2d 970 (6th Cir. 1983)
  12. ↑ Blazon, Inc. v. DeLuxe Game Corp., 268 F. Supp. 416 (S.D.N.Y. 1965)
  13. ↑ R. Dakin & Co. v. A & L Novelty Co., Inc., 444 F. Supp. 1080, 1083-84 (E.D.N.Y. 1978)
  14. ↑ [1] Public domain maps]. Public Domain Sherpa. Retrieved on 2019-04-17.
  15. ↑ Kong Design (20 September 213). Retrieved on 2019-04-17.
  16. ↑ Compendium III § 313.4(A)
  17. ↑ HASBRO BRADLEY, INC. v. SPARKLE TOYS, INC., 780 F.2d 189 (2nd Cir. 1985).
  18. ↑ Siegel v. Warner Bros (2009)
  19. ↑ Metro-Goldwyn-Mayer, Inc. v. American Honda Motor Co. (1995)
  20. ↑ DC Comics v. Mark Towle (2013)
  21. ↑ Warner Bros. v. AVELA (2011)

Ligações externas

Estudo de casos
Outras páginas na web úteis
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